1991-01-11 - Portaria 26/91 - Ministério da Indústria e Energia

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1991-04-16 - PORTARIA 26/91 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Fixa os preços dos serviços de prevenção praticados pelos piquetes dos Corpos de Bombeiros da Região.