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2011-01-06 - Portaria 26/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de TEN do ALF PIL-OFI 134002-G, Emanuel Oliveira Correia
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2011-01-10 - Portaria 26/2011 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública, da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento e do Ambiente e do Ordenamento do Território
Aprova e publica em anexo o Regulamento de Gestão do Fundo de Eficiência Energética.
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2011-04-19 - PORTARIA 26/2011 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E FLORESTAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
Proíbe o uso dos cães de caça de espécies cinegéticas de pêlo e de espécies cinegéticas de pena, em toda a ilha de S. Miguel.
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