2004-02-28 - PORTARIA 250/2004 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Autoriza a aquisição de serviços de seguros, nas modalidades de acidentes de trabalho, acidentes pessoais, doença e responsabilidade civil automóvel para o IEFP - Instituto do Emprego e Formação Profissional.

2004-03-08 - Portaria 250/2004 - Ministérios da Economia e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Transfere para João Eduardo Nunes de Oliveira Santos a zona de caça turística da Herdade das Soberanas (processo n.º 1985-DGF), sito na freguesia do Torrão, município de Alcácer do Sal.