2017-08-21 - Portaria 238/2017 - Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional

Nomeia o Capitão-de-Mar-e-Guerra da classe de Marinha João Afonso Marques Coelho Gil, para o cargo de chefe do Departamento Marítimo do Centro e, em acumulação, Capitão do Porto de Lisboa

2017-07-28 - Portaria 238/2017 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

Procede à segunda alteração à Portaria n.º 152/2016, de 25 de maio, que estabelece o regime de aplicação da ação n.º 10.2, «Implementação das estratégias», integrada na medida n.º 10, «LEADER», da área n.º 4 «Desenvolvimento local», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, abreviadamente designado por PDR 2020