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Autoriza a alteração do plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Podologia da Escola Superior de Saúde do Vale do Ave, do Instituto Politécnico de Saúde do Norte.
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Publica os valores do índice de desenvolvimento social (IDS) nacional, de cada município e de cada unidade de 3º nível da Nomenclatura das Unidades Territoriais para fins estatísticos (NUTS III), na sequência dos cursos 2001.
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