2011-01-14 - Portaria 193/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

Gradua no posto de capitão-tenente da classe do serviço especial o primeiro-tenente Mário Júlio Teixeira Pinto

2011-05-13 - Portaria 193/2011 - Ministério da Saúde

Regula o procedimento de pagamento da comparticipação do Estado no preço de venda ao público dos medicamentos dispensados a beneficiários do Serviço Nacional de Saúde que não estejam abrangidos por nenhum subsistema ou que beneficiem de comparticipação em regime de complementaridade.