2004-02-04 - PORTARIA 191/2004 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Altera a composição do Conselho Cinegético e da Fauna Municipal de Vila Nova da Barquinha, no que respeita ao representante da Direcção Regional de Agricultura do Ribatejo e Oeste.

2004-02-26 - Portaria 191/2004 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Cria a zona de caça municipal de Sobreira de Cima (processo n.º 3311-DGF), pelo período de seis anos, que integra os terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Pedrógão do Alentejo, município da Vidigueira, e transfere a sua gestão para a Associação de Caça, Tiro e Pesca de Marmelar.