2017-05-31 - Portaria 183/2017 - Educação

Alteração à Portaria n.º 202/2001, de 13 de março, e aprovação do novo Regulamento do Programa Férias em Movimento

2017-07-13 - Portaria 183/2017 - Finanças e Ambiente - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e do Ambiente

Autoriza o Metropolitano de Lisboa, E. P. E. (ML), Entidade Pública Reclassificada, a proceder à repartição dos encargos relativos ao contrato de «Empreitada de Reformulação do Átrio Norte da Estação Areeiro, da Linha Verde, do Metropolitano de Lisboa, E. P. E.»