2010-01-08 - Portaria 17/2010 - Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro

Promoção ao posto de capitão de diversos tenentes da GNR

2010-01-08 - Portaria 17/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social

Aprova o regulamento de extensão dos CCT entre a Liga Portuguesa de Futebol Profissional e a FESAHT - Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e entre a mesma associação de empregadores e a FEPCES - Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços e outros.

2010-02-12 - PORTARIA 17/2010 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E FLORESTAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Altera a Portaria n.º 58/2007, de 27 de Agosto, alterada e republicada pelas Portarias n.º 67/2008, de 8 de Agosto, e n.º 22/2009, de 25 de Março, que atribui uma comparticipação financeira aos proprietários de bovinos abatidos e rejeitados, por regras de sanidade, para consumo, e procede à sua republicação.