2020-07-02 - Portaria 164/2020 - Planeamento

Procede à oitava alteração do Regulamento Específico do Domínio da Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos, anexo à Portaria n.º 57-B/2015, de 27 de fevereiro

2020-02-18 - Portaria 164/2020 - Finanças e Saúde - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde

Autoriza a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo a assumir um encargo plurianual até ao montante 443 700,00 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de carboximetilcelulose sódica 10 x 10 cm (fibras gelificantes)