2011-01-06 - Portaria 16/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

Promove no posto de segundo-tenente vários alunos médicos

2011-01-07 - Portaria 16/2011 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Concessiona a zona de caça associativa da Herdade dos Caniçais (processo n.º 5650-AFN).

2011-03-17 - PORTARIA 16/2011 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E FLORESTAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova as medidas destinadas a evitar a introdução e a propagação do insecto Rhynchophorus ferrugineus (Olivier, 1790) na Região Autónoma dos Açores.