2002-02-20 - Portaria 155/2002 - Ministério da Educação

Altera o plano de estudos do curso de Professores do Ensino Básico - 2.º Ciclo, variante de Educação Física, ministrado pela Escola Superior de Educação Jean Piaget de Almada.

2002-02-05 - PORTARIA 155/2002 - MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Cria no quadro de pessoal do ex-Instituto de Gestão da Base de Dados dos Recursos Humanos da Administração Pública, um lugar de assessor principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar.