2019-05-21 - Portaria 154/2019 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Altera o Regulamento do Concurso Local para a Candidatura à Matrícula e Inscrição no Curso de Licenciatura em Música da Escola Superior de Música e Artes do Espetáculo do Instituto Politécnico do Porto

2019-02-20 - Portaria 154/2019 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde

Autoriza a Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 318.925,62 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à Aquisição de Gases Medicinais