2001-12-26 - Portaria 1452/2001 - Ministério da Educação

Altera o plano de estudos do curso de Professores do Ensino Básico, 2.º Ciclo, variante de Educação Musical, ministrado pela Escola Superior de Educação Jean Piaget de Arcozelo.

2001-08-30 - PORTARIA 1452/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza a cessão a título definitivo ao município de Bragança da parcela de terreno, com a área de 33 100 m2, onde está implantado o antigo Campo de Futebol do Trinta, em Bragança, a fim de a destinar à utilização pública para a prática de desporto