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Publica a lista, por países, dos postos suplementares de recenseamento eleitoral no estrangeiro.
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Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Radiologia ministrado pela Escola Superior de Saúde Dr. Lopes Dias, do Instituto Politécnico de Castelo Branco.
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2005-03-03 - PORTARIA 14/2005 - SECRETARIA REGIONAL DA HABITAÇÃO E EQUIPAMENTOS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
Aprova a redução do tarifário previsto para as inspecções e reinspecções de veículos da ilha das Flores no ano de 2005.
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