2002-02-07 - PORTARIA 14/2002 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Cria um sistema de incentivos financeiros à promoção de produtos regionais. Revoga a Portaria nº 60/2000, de 24 de Agosto.

2002-01-04 - Portaria 14/2002 - Ministério da Educação

Altera o plano de estudos do curso de Professores do Ensino Básico - 2.º Ciclo, variante de Matemática e Ciências da Natureza, ministrado pela Escola Superior de Educação Jean Piaget de Arcozelo.