2011-01-06 - Portaria 13/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

Promove no posto de guarda marinha aluno vários médicos navais

2011-01-06 - Portaria 13/2011 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Cria a zona de caça municipal da Aldeia do Souto e transfere a sua gestão para a freguesia da Aldeia do Souto (processo n.º 5624-AFN).

2011-02-22 - PORTARIA 13/2011 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E FLORESTAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Estabelece o regime de ajuda a conceder à aquisição de produto de categoria fibrosa destinado à alimentação do efectivo pecuário da Região Autónoma dos Açores.