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Altera o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Fisioterapia, arprovado pela Portaria nº 1175/2001 de 9 de Outubro, ministrado pela Escola Superior de Saúde do Alcoitão.
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Fixa as bases do Projecto de Emparcelamento Rural de São João de Loure (Campo), abrangendo o perímetro de terrenos da freguesia de São João de Loure, concelho de Albergaria-a-Velha.
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