2000-08-07 - PORTARIA 1154/2000 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Define os procedimentos relativos à inscrição dos agricultores para a obtenção dos cartões com microcircuitos tendo em vista o abastecimento de gasóleo colorido e marcado.

2000-12-05 - Portaria 1154/2000 - Ministério da Educação

Altera o anexo à Portaria n.º 94/2000, de 22 de Fevereiro (cria na Escola Superior de Enfermagem de Calouste Gulbenkian o curso de complemento de formação em Enfermagem e aprova o respectivo plano de estudos).