2009-10-27 - PORTARIA 1110/2009 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Determina que o NRP "Save" passe ao estado de desarmamento para abate a partir de 16 de Setembro de 2009.

2009-09-28 - Portaria 1110/2009 - Ministério da Defesa Nacional

Estabelece a composição, atribuições e competências do Conselho do Ensino Superior Militar e fixa as normas relativas ao seu funcionamento, orçamento e pessoal, assim como as condições de funcionamento das comissões especializadas ou grupos de trabalho e do Gabinete Técnico, no âmbito daquele Conselho.