2004-10-20 - PORTARIA 1110/2004 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Auroriza a Central de Compras do Ministério da Defesa Nacional a dar início aos procedimentos para a aquisição de combustíveis e lubrificantes de operação para as Forças Armadas, no quinquénio de 2005 a 2009.

2004-09-08 - Portaria 1110/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 748/2001, de 19 de Julho, alterada pela Portaria n.º 1217/2002, de 4 de Setembro, vários prédios rústicos sitos na freguesia e munícipio de Castro Marim e na freguesia de Vila Nova de Cacela, município de Vila Real de Santo António (processo n.º 2588-DGRF).