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Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral da Administração Pública, um lugar de assessor da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar.
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Aprova as vagas para a candidatura à matrícula e inscrição no ano lectivo de 2001-2002 no 2º ciclo dos cursos bietápicos de licenciatura das escolas superiores de tecnologia da saúde públicas.
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