2009-01-23 - Portaria 108/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

Promoção do segundo-tenente da classe de Marinha 24998, Paulo Alexandre Lourenço Henriques Frade

2009-12-31 - PORTARIA 108/2009 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova um sistema de apoio à promoção de produtos originários da Região Autónoma dos Açores. Revoga a Portaria n.º 79/2007, de 5 de Dezembro.

2009-01-29 - Portaria 108/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Cria a zona de caça municipal de Mora (zona D), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores de Mora, passando a integrar os terrenos cinegéticos sitos na freguesia e município de Mora (processo n.º 2817-AFN).