2009-01-23 - Portaria 107/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

Promoção, por diuturnidade, ao posto de primeiro-tenente do segundo-tenente da classe de marinha 23897, João Ricardo Guimarães Pires Ribeiro da Paz

2009-01-29 - Portaria 107/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Anexa à zona de caça associativa da Herdade da Balsa vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Santana e Portel, município de Portel (processo n.º 4564-AFN).

2009-12-28 - PORTARIA 107/2009 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DO TRABALHO E SOLIDARIEDADE SOCIAL-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Estabelece as normas de organização, estrutura curricular e funcionamento dos cursos integrados no Programa REACTIVAR.