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2004-10-08 - Portaria 1068/2004 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
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Revoga a Portaria n.º 991/2000, de 17 de Outubro, que criou e regulamentou o sistema de incentivos a projectos integradores da função comercial.
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