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Altera a composição do Conselho Cinegético e da Conservação da Fauna Municipal de Vendas Novas.
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Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores da Malanda a zona de caça associativa da Malanda, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Alqueva, município de Portel (processo n.º 5318-AFN).
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