1999-11-27 - Portaria 1052/99 - Ministério da Educação

Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Medicina Dentária ministrado pelo Instituto Superior de Ciências da Saúde - Norte.

1999-10-08 - PORTARIA 1052/99 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia o Major-General do Exército Cristóvão Manuel Furtado Avelar de Sousa para o cargo de Adido de Defesa, na Embaixada de Portugal na Austrália, Camberra, a qual produz efeitos a partir de 1 de Agosto de 1999.