2003-08-08 - PORTARIA 1051/2003 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Cria no quadro de pessoal do Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo, um lugar de assessor principal, da carreira de técnico superior da carreira de técnico superior de arquivo, a extinguir quando vagar.

2003-09-24 - Portaria 1051/2003 - Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

Altera e republica o Regulamento de Aplicação da Acção n.º 2, «Desenvolvimento dos Produtos de Qualidade», da medida AGRIS, aprovado pela Portaria n.º 1109-D/2000, de 27 de Novembro.