2003-12-18 - PORTARIA 101/2003 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o regulamento de utilização das instalações escolares. Revoga a Portaria nº 20/2002, de 7 de Março.

2003-01-23 - Portaria 101/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

Altera a estrutura e o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Engenharia Electrotécnica e das Telecomunicações ministrado pela Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico de Castelo Branco.