-
Aplica no ano 2003 as regras estabelecidas no Regulamento de Apoio Financeiro Automático à Produção Cinematográfica para efeitos de atribuição do apoio financeiro automático aos filmes estreados durante o ano 2002.
-
2003-08-01 -
PORTARIA
1001/2003 -
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO
Cria um lugar de assessor principal no quadro de pessoal do Departamento de Estudos, Prospectiva e Planeamento, do Ministério da Segurança Social e do Trabalho.
1/1
