2020-01-10 - Portaria 1/2020 - Economia e Transição Digital, Negócios Estrangeiros, Finanças e Educação

Portaria que aprova as percentagens do mecanismo de correção cambial criado pelo Decreto-Lei n.º 35-B/2016, de 30 de junho, para o segundo semestre de 2019

2020-01-03 - Portaria 1/2020 - Finanças e Educação - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Juventude e do Desporto

Autoriza o Conselho Diretivo do Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., a proceder à repartição de encargos, relativa ao pagamento de bolsas pós-carreira ao ex-praticante desportivo Rui Manuel Monteiro da Silva