1999-05-12 - Portaria 326/99 - Ministério da Educação

Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Engenharia Cerâmica, da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viana do Castelo. O disposto no presente diploma aplica-se a partir do ano lectivo de 1998-1999, inclusive.

1999-03-22 - PORTARIA 326/99 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria, com efeitos desde 3 de Fevereiro de 1997, no quadro de pessoal, da ex-Direcção-Geral de Concorrência e Preços, constantes do mapa XI anexo à Port 704/87 de 18 de Agosto, um lugar de assessor da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar.