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2003-09-17 - Despacho 5116/2003 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal
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2003-03-17 - DESPACHO 5116/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS
Determina que a articulação institucional do problema do nemátodo da madeira do pinheiro seja assegurada pelo Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural através do conselho de coordenação do Programa Nacional de Luta Contra a Nemátodo da Madeira do Pinheiro (PROLUNP) , do qual fazem parte o director-geral das Florestas e o director da Protecção das Culturas.
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