1985-03-12 - DESPACHO 43/85 - MINISTÉRIO DO MAR

DELEGAÇÃO DE COMPETENCIAS NO CHEFE DE GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS PESCAS.

1985-07-22 - DESPACHO 43/85 - SECRETARIA DE ESTADO DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO PLANO

: EXONERA O DOUTOR MANUEL A. ANTUNES FRASQUILHO DE VOGAL DO CONSELHO DE GERÊNCIA DA SOPONATA.

1985-10-07 - DESPACHO 43/85 - SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

CONSTITUI A COMISSAO NACIONAL MAB QUE TERA ACESSO A ESTRUTURA E PARTICIPAÇÃO NOS PROJECTOS MAB ( PROGRAMA MAB - MAN AND BIOSPHERE ), DE INTERESSE PARA A VIDA DO HOMEM NO SEU MEIO NATURAL.

1986-01-04 - DESPACHO 43/85 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Delegação de competências do Primeiro-Ministro, Aníbal António Cavaco Silva, no Ministro do Estado, Engenheiro Eurico de melo, relativamente à Direcção Geral da Família, Gabinete de Macau, Comissão Organizadora do Dia da Liberdade, Comissão Organizadora do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas e Comissão da Condição Feminina.