1993-12-11 - DESPACHO 42/93 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Concede à Federação Portuguesa de Damas o estatuto de utilidade pública desportiva.

1993-04-21 - DESPACHO 42/93 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO-MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO

EXONERA O LICENCIADO JOSÉ FRANCISCO FIGUEIRA VERDELHO DAS FUNÇÕES DE ADJUNTO DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO, DR. ALEXANDRE CARLOS DE MELLO VIEIRA COSTA RELVAS, COM EFEITOS A PARTIR DE 930401.

1993-12-27 - DESPACHO 42/93 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

Destaca a técnica auxiliar de 2ª classe do quadro da Secretaria-Geral do Ministério do Emprego e da Segurança Social, Marianela Lopes Brás, para desempenhar funções no Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e Formação Profissional.

1993-09-17 - DESPACHO 42/93 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

APROVA O PROGRAMA DA PROVA PRÁTICA DE DACTILOGRAFIA A UTILIZAR NOS CONCURSOS PARA INGRESSO NA CATEGORIA DE TERCEIRO-OFICIAL, DA CARREIRA DE OFICIAL ADMINISTRATIVO, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, QUE CONSTA DO ANEXO DO PRESENTE DESPACHO E QUE DELE FAZ PARTE INTEGRANTE.