1995-01-19 - DESPACHO 3/95 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DELEGA COMPETENCIAS DO PRIMEIRO MINISTRO NO SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA, DR. MANUEL JOAQUIM BARATA FREXES.

1995-01-28 - DESPACHO 3/95 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

DELEGA NO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, DR. JOSÉ CARLOS LOPES MARTINS AS COMPETENCIAS DO MINISTRO DA SAÚDE, DR. ADALBERTO PAULO DA FONSECA MENDO.

1995-01-21 - DESPACHO 3/95 - DIRECÇÃO-GERAL DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O DIRECTOR GERAL DO TESOURO, VITOR AUGUSTO BRIQUETE BENTO, DESIGNA PARA O SUBSTITUIR EM 9 E 10-1-95, O SUBDIRECTOR GERAL, AMÉRICO CRUZ.

1995-11-30 - DESPACHO 3/95 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

A SECRETÁRIA DE ESTADO DO ORÇAMENTO, NOMEIA PARA EXERCER FUNÇÕES DE SECRETÁRIA PESSOAL A LICENCIADA MARIA HELENA DUARTE CAVACAS MENDES VERÍSSIMO.

1995-02-23 - DESPACHO 3/95 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

DELEGA COMPETENCIAS DO MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA, DR. MANUEL JOAQUIM DIAS LOUREIRO NO PRESIDENTE DO SERVIÇO NACIONAL DE PROTECÇÃO CIVIL (SNPC), GENERAL FRANCISCO ALBERTO CABRAL COUTO.

1995-12-23 - DESPACHO 3/95 - MINISTRO ADJUNTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DELEGA NO SECRETÁRIO DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL, DR. ALBERTO ARONS BRAGA DE CARVALHO, COMPETENCIA DO MINISTRO ADJUNTO, DR. JORGE PAULO SACADURA ALMEIDA COELHO.

1995-11-23 - DESPACHO 3/95 - MINISTÉRIO DA CULTURA

NOMEIA A LICENCIADA CATARINA MARQUÊS DE ALMEIDA VAZ PINTO PARA EXERCER FUNÇÕES NO GABINETE DO MINISTRO DA CULTURA, DR. MANUEL MARIA FERREIRA CARRILHO, COMO ADJUNTO DO GABINETE.

1995-04-26 - DESPACHO 3/95 - DIRECÇÃO-GERAL DAS CONTRIBUIÇÕES E IMPOSTOS-SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS

O DIRECTOR-GERAL DAS CONTRIBUICOES E IMPOSTOS, JOSÉ GOMES PEDRO, DELEGA COMPETENCIAS NO SUB-DIRECTOR GERAL, JOSÉ JOÃO DUARTE, RELATIVAS AS CONTRIBUICOES ESPECIAIS.

1995-09-13 - DESPACHO 3/95 - MINISTRO ADJUNTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Delega no Comissário-Geral da Comissão Nacional para as Comemorações dos Descobrimentos Portugueses, Dr. Vasco Navarro da Graça Moura competências do Ministro Adjunto, Dr. Luís Manuel Gonçalves Marques Mendes.

1995-11-20 - DESPACHO 3/95 - MINISTRO DA PRESIDÊNCIA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DELEGA COMPETENCIAS DO MINISTRO DA PRESIDÊNCIA, DR. ANTÓNIO MANUEL CARVALHO FERREIRA VITORINO, NO SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS, DR. VITALINO JOSÉ FERREIRA PROVA CANAS.