2008-02-22 - DESPACHO 126/2008 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Designa o Dr. Arnaldo Fernandes de Oliveira Machado, como representante da direcção regional com competência em matéria de apoio à coesão económica, que exercerá as funções de presidente da comissão de selecção do Subsistema de Apoio ao Desenvolvimento Local.

2008-01-03 - DESPACHO 126/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes, necessários à execução da obra da Variante à EN 321-1 - Ligação a Soalhães (Km 0+000 ao Km 2+100) - Variante à EN 211 - Restabelecimento e PS ao Km 5+314.90 - Aditamento 1, identificados no mapa de expropriações e na planta parcelar publicados em anexo à presente portaria.