2001-05-03 - DECLARAÇÃO 8/2001 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Rectifica a Portaria nº 22-A/2001, de 29 de Março, que define os critérios de atribuição de quantidades de referência (QR) a partir da reserva nacional (RN) das quotas de leite.

2001-07-31 - Declaração 8/2001 - Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Orçamento

Publica os mapas I a VIII respeitantes ao Orçamento do Estado de 2001, aprovado pela Lei 30-C/2000 de 29 de Dezembro, modificados em virtude das alterações orçamentais introduzidas até 30 de Junho do corrente ano.

2001-01-09 - DECLARAÇÃO 8/2001 - DIRECÇÃO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Torna público que o Secretário de Estado da Administração Local, por despacho de 27 de Novembro de 2000, a pedido da Câmara Municipal de Tábua, declarou a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação de uma parcela de terreno sita na freguesia de Midões, identificado em planta anexa e destinada à construção da Escola Básica dos 1º, 2º e 3º Ciclos de 18 Turmas de Midões.