1993-01-19 - Declaração 5/93 - Ministério das Finanças - 3.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

AUTORIZA ALTERAÇÕES NO ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO DAS FINANÇAS NO MONTANTE DE 25 368 236 CONTOS.

1993-02-25 - DECLARAÇÃO 5/93 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Rectifica a Portaria nº 1/93, de 7 de Janeiro, que aprova o simbolo gráfico de origem dos produtos lácteos açoreanos.