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2001-12-06 - DECLARAÇÃO 34/2001 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
Rectifica a Portaria nº 70/2001, de 22 de Novembro, que cria na Região Autónoma dos Açores o Programa do Curso de Língua Portuguesa para Estrangeiros.
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