1998-09-14 - Declaração 3/98 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade

Declara terem sido autorizadas alterações ao orçamento da segurança social para o ano de 1997 (continente e Regiões Autónomas).

1998-01-22 - DECLARAÇÃO 3/98 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Rectifica a Resolução nº 9/98, de 8 de Janeiro, que delega os poderes necessários à resolução convencional do contrato de empreitada de construção do matadouro da Ilha de São Jorge.