1995-08-10 - DECLARAÇÃO 24/95 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Rectifica a Resolução nº 128/95, de 27 de Julho, que concede um aval à Sogeo, AS.

1995-02-28 - Declaração 24/95 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - 13.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

AUTORIZA ALTERAÇÕES AO ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICACOES PARA O ANO DE 1994 NO MONTANTE DE 213 306 CONTOS.