1994-09-22 - DECLARAÇÃO 22/94 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Rectifica o Despacho Normativo n.º 174/94, de 18 de Agosto, que estabelece o calendário escolar para o ano lectivo de 1994/95.

1994-03-04 - Declaração 22/94 - Ministério do Comércio e Turismo - 9.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

DECLARA TEREM SIDO AUTORIZADAS TRANSFERÊNCIAS DE VERBAS, NO ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO DO COMERCIO E TURISMO, PARA O ANO DE 1993, NO MONTANTE DE 141 302 CONTOS.