1993-03-08 - Declaração 20/93 - Ministério da Indústria e Energia - 9.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

AUTORIZA TRANSFERÊNCIAS DE VERBAS NO ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA PARA O ANO DE 1992, NO MONTANTE DE 94 130 CONTOS.

1993-12-09 - DECLARAÇÃO 20/93 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Rectifica o Despacho Normativo nº 220/93 de 18 de Novembro, que aprova o regulamento de estágio para ingresso na carreira de guarda florestal bem como o programa da prova de conhecimentos para a admissão ao referido estágio.