1995-02-06 - Declaração 13/95 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - 13.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

DECLARA TEREM SIDO AUTORIZADAS ALTERAÇÕES NO ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICACOES, PARA O ANO DE 1994, NO MONTANTE DE 141 250 CONTOS.

1995-06-08 - DECLARAÇÃO 13/95 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Rectifica a Portaria nº 28/95, de 27 de Abril, que aprova o regulamento de aplicação da actividade - promoção dos produtos regionais, que integra a acção transformação e comercialização no âmbito da medida agricultura, do PEDRAA II, do Quadro Comunitário.