2003-05-15 - DECLARAÇÃO 12/2003 - SECRETÁRIO REGIONAL ADJUNTO DA PRESIDÊNCIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Rectifica a Portaria nº 27/2003, de 17 de Abril, que aprova o Regulamento das touradas à corda na Região Autónoma dos Açores.

2003-01-15 - DECLARAÇÃO 12/2003 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declaradas de utilidade pública, por despacho de 23 de Dezembro de 2002, do Primeiro Ministro as seguintes entidades: Associação de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Distrito de Coimbra, com sede em Coimbra; Associação de Defesa do Património Histórico e Arqueológico de Aljezur, com sede em Aljezur; AFIS/OVAR - Atletas Fim de Semana, com sede em Ovar; AJISCE - Associação Jovem de Intervenção Sócio-Cultural e Ecológica, com sede em São Miguel de Souto, Santa Maria da Feira; Associação Paroquial de Olivei (...)