1993-08-26 - DECLARAÇÃO 11/93 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Rectifica a Portaria nº 41/93, de 29 de Julho, que cria a marca colectiva "Ananás dos Açores/São Miguel".

1993-02-17 - Declaração 11/93 - Ministério da Justiça - 5.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

AUTORIZA TRANSFERÊNCIAS DE VERBAS NO ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA PARA O ANO DE 1992 NO MONTANTE DE 78 684 CONTOS.