1994-04-28 - DECLARAÇÃO 9/94 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Rectifica a Resolução nº 39/94, de 3 de Março, que autoriza a adjudicação, por ajuste directo, do fornecimento, montagem e arranque do sistema de arejamento do fundo da Lagoa das Furnas.

1994-01-24 - Declaração 9/94 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Orçamento - Direcção-Geral da Contabilidade Pública - Direcção dos Serviços Gerais do Orçamento

DECLARA TER SIDO AUTORIZADA A ABERTURA DE DIVERSOS CRÉDITOS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO DE VARIOS MINISTÉRIOS, PARA O ANO DE 1993, NO MONTANTE DE 4 461 758 CONTOS.