2010-01-04 - Aviso 39/2010 - Município de Gondomar

Nomeação dos membros de gabinete do vereador, em regime de permanência, Joaquim Manuel Moura de Castro Neves

2010-02-22 - Aviso 39/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter, por notificação de 23 de Maio de 2008, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificado ter a República do Peru modificado a sua autoridade, em conformidade com o artigo 45.º, à Convenção sobre os Aspectos Civis do Rapto Internacional de Crianças, adoptada na Haia em 25 de Outubro de 1980.