2005-02-15 - Aviso 38/2005 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter, em 24 de Maio de 2004, a Nigéria depositado o seu instrumento de ratificação à Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes, assinada em Estocolmo em 22 de Maio de 2001.

2005-01-05 - AVISO 38/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO JUDICIÁRIA-MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Torna público o regime de organização de turnos para assegurar o serviço urgente que deve ser executado aos sábados, nos feriados que recaiam, em caso de feriados consecutivos, nos círculos judiciais.